Jurimetria e Visual Law

Somos um escritório de advocacia inovador, e como tal nos orgulhamos de adotar a jurimetria e visual law como ferramentas práticas e efetivas em nossa área trabalhista.

Utilizamos a jurimetria para analisar métricas do Judiciário, extraindo dados, situações, cenários e desfechos com o objetivo de, a partir da análise destes indicadores, buscar entender as tendências e, com isso, ter condições de adotar teses defensivas e medidas preventivas com maior grau de exatidão, permitindo assim que os clientes possam tomar decisões orientadas em dados.

Já o visual law é uma técnica que temos adotado de maneira expressiva em nossos documentos jurídicos, com o objetivo de trazer uma melhor experiência ao usuário, que no caso são principalmente os juízes e os próprios clientes.

Palestras e Webinários

As palestras in company e webinários internos para as empresas são excelentes métodos de capacitação e treinamento dos colaboradores.

Nosso escritório tem uma forte atuação nestas soluções e acredita que a melhor forma de prevenir conflitos é através do fomento ao debate e à discussão de temas relevantes.

Contencioso de Massa

O escritório está preparado para o atendimento às empresas que possuem alto volume de ações trabalhistas, ao que chamamos de contencioso de massa.

Para alcançar melhores resultados no contencioso trabalhista de massa, nosso escritório busca formar células de trabalho totalmente dedicadas ao atendimento deste cliente específico, formando o que chamamos de Unidade de Negócio.

Cada Unidade de Negócio é responsável por conduzir todos os atos de seu cliente, do começo ao fim do processo, com profissionais que se especializam e se dedicam integralmente apenas a esta carteira, o que permite uma maior sinergia com o Jurídico e RH da empresa cliente.

Contencioso Estratégico

O contencioso estratégico é o responsável por conduzir as demandas trabalhistas de grande complexidade e de alto valor envolvido, em especial de empresas que possuem baixo número de processos ativos.

Consultivo / Prevenção de Litígios

É essencial que as empresas busquem adotar mecanismos que possam prevenir os litígios, reduzindo assim o volume de judicialização e consequentemente os riscos trabalhistas.

Para isso, auxiliamos as empresas clientes na análise de situações que podem gerar futuros passivos trabalhistas, apresentando ao cliente tomador de decisão um diagnóstico dos caminhos que podem ser adotados e a consequência de cada um deles.

Dentro deste cenário, podemos citar, por exemplo, uma análise prévia para aplicação ou não de uma dispensa por justa causa, sugestões de adoção de procedimentos e rotinas, elaboração de estratégia para se antecipar a eventos que possam gerar processos judiciais, dentre outras medidas efetivas para prevenir os litígios. 

Elaboração de Contratos de Trabalho e Aditivos

O escritório atua na elaboração e revisão destes documentos, visando adotar cláusulas em conformidade com a legislação, adequadas ao negócio do cliente e que sejam de fácil compreensão para as partes envolvidas

Política de Teletrabalho e Home Office

É de suma importância que os empregadores se preocupem com a elaboração de uma Política de Teletrabalho e Home Office abrangente e bem documentada.

O escritório possui a expertise para auxiliar o empregador a adotar todos os procedimentos e formalizações necessárias para aplicar o trabalho remoto de forma juridicamente segura.

Desenvolvimento e Revisão de Regulamentos Internos, Códigos de Conduta

Elaboração e revisão de regulamentos internos e códigos de conduta para os empregadores.

Estes documentos são muito importante e estabelecem um conjunto de normas, regras e disposições que devem ser observadas pelos colaboradores.

Seu principal objetivo é disciplinar algumas regras e situações de forma mais específica e personalizada do que a legislação, desempenhando assim um papel essencial para melhorar a comunicação e o desempenho dos colaboradores, deixando ainda claro quais são as condutas esperadas e as sanções que poderão ser aplicadas.

Parecer Trabalhista

Atuamos na elaboração de Parecer Trabalhista, que consiste em documento com opinião técnica, emitido por algum especialista sobre determinada situação.

Sempre personalizados de acordo com as características do cliente e pautados pelo objetivo de fornecer ao cliente uma linguagem acessível e clara, com conteúdo produzido a partir da análise de doutrina, jurisprudência e conhecimentos técnicos do time responsável.

Este tipo de serviço é muito importante para que os empregadores possam ter subsídios claros e confiáveis para tomarem decisões com um nível de segurança aceitável.

Ações Coletivas

Nosso time está preparado para defender os interesses das empresas em demandas judiciais coletivas, promovidas pelos Sindicatos como substitutivos processuais.

Acompanhamento de Fiscalizações

O Ministério Público do Trabalho e os Auditores Fiscais do Trabalho representam uma ampla fonte de fiscalizações trabalhistas em face das empresas.

Estes importantes protagonistas da classe trabalhadora apresentam uma intensa rotina de fiscalização, determinando às empresas o fornecimento de informações e documentos para verificação do cumprimento da legislação trabalhista.

É essencial que as empresas contem com uma assessoria jurídica nesta interface, a fim de que tais fiscalizações não terminem de modo insatisfatório e por vezes apontando falhas ou irregularidades das empresas, que poderiam ter sido evitadas se houvesse uma ampla atuação de profissionais especializados que poderiam analisar com maior propriedade os documentos e a resposta adequada para cada tipo de fiscalização.

Acompanhamento de Inquérito Civil e Ação Civil Pública

O inquérito civil é uma investigação administrativa a cargo do Ministério Público do Trabalho, destinado basicamente a colher elementos de convicção para eventual propositura de ação civil pública ou servir de preparativo para a propositura compromissos de ajustamento de conduta, visando assegurar a observância dos direitos sociais dos trabalhadores.

Já a Ação Civil Pública é um importante instrumento utilizado pelo Ministério Público do Trabalho buscar judicialmente a observância de leis e normas que afetam o direito de uma determinada coletividade, sendo fonte de muitos processos que terminam em vultuosas indenizações por dano moral coletivo.

É dentro deste contexto que nosso escritório busca atuar para mitigar estes desfechos negativos, com amplo histórico e experiência nesta seara tão importante do Direito do Trabalho.

Defesas e Recursos de Autos de Infração / Ações Anulatórias

Outro desdobramento das fiscalizações promovidas pelos Auditores Fiscais do Trabalho são os Autos de Infração lavrados.

Em muitos casos existem argumentos e fundamentos, em questões formais ou materiais, que podem torná-los insubsistentes, tendo nosso escritório como campo de atuação esta frente de trabalho. As ações anulatórias, por sua vez, representam um meio judicial de buscar a declaração de anulação destes Autos de Infração, evitando inscrição em dívida ativa.

Relações Sindicais

O escritório realizava a interlocução da empresa com os sindicatos de suas respectivas categorias, negociando diretamente com o corpo jurídico e diretivo das entidades sindicais.

Auxiliamos na elaboração e revisão dos acordos coletivos de trabalho e também atuamos para os Sindicatos patronais.

Acompanhamento de perícias

Nosso escritório atua no acompanhamento das periciais trabalhistas e previdenciárias, com o objetivo de que a diligência pericial transcorra de forma que permita a devida explanação das atividades e apresentação de documentos aos peritos.

Este é um diferencial em nosso atendimento que evita a ocorrência de ofensas à ampla defesa e o contraditório durante os trabalhos periciais e potencializa a possibilidade de um resultado pericial favorável às empresas.

Projetos de acordo e transação extrajudicial

Um dos métodos mais importantes e eficazes para a redução de passivos trabalhistas é a mediação/conciliação.

Nosso escritório considera que este tipo de solução pode ser um grande aliado do empresário, podendo funcionar como um instrumento essencial para reduzir as perdas com ações trabalhistas.

A construção de projetos bem desenhados, com critérios claros e coerentes, e sobretudo amparado em uma ampla análise de dados através de jurimetria, é um grande passo em direção à redução do passivo trabalhista.

Outra importante ferramenta nesta esfera, e que foi trazida pela reforma trabalhista, é a transação de acordo extrajudicial. Neste sentido, a CLT possibilita a realização de pedido de homologação do acordo extrajudicial, através de petição conjunta assinada pelos advogados das duas partes, sendo obrigatória efetivamente a representação por advogados distintos, evitando uma Reclamação Trabalhista.