Artigo: Como a reforma tributária pode ajudar a nova era industrial no Brasil

A tecnologia tem alterado conceitos, também, em relação aos tributos. No primeiro artigo de uma série, confira uma introdução sobre o tema, e como o sistema tributário tem encarado novidades como criptomoedas e blockchains

Felipe Zalaf, sócio, Gestor Tributário
felipe@claudiozalaf.com.br

Parte I

Temos visto recentemente uma grande modificação em nossa sociedade em face da era industrial 4.0. E isso não é novidade. A nova era industrial já faz parte de nosso dia a dia e é um acontecimento na história da humanidade. Mas até aqui, novamente, não é novidade.

O que realmente estamos vendo é um movimento de vários países em adaptar seus negócios às novas relações humanas. Sabemos que as relações humanas são disciplinadas e normatizadas para gerarem equidade e normas de condutas.

Estas normas de condutas têm se transformado muito rapidamente em face da nova era industrial. E é aqui a grande novidade.

As normas de condutas não são feitas apenas para tratar as relações entre pessoas físicas e jurídicas, mas sim entre todas elas e o fisco.

Alguns países que já possuem uma organização e um sistema tributário mais eficaz, simples, menos burocrático e com maior equidade fiscal, saem na frente na economia mundial. Pois, com isso, quando novas tecnologias são criadas e utilizadas nestes países, as respectivas normas de condutas entre seus usuários e os respectivos fiscos são mais adaptáveis.

O ponto é que a tecnologia evolui e se transforma mais rapidamente que os regramentos e as normas de condutas que ditam as relações entre pessoas e fiscos.

Porém, temos visto um grande movimento mundial de países se esforçando em adequarem suas normas tributárias às relações tecnológicas.

Com o aumento da tecnologia, aumenta-se a possibilidade de realização de negócios, transações, operações, os quais na sua grande maioria a tributação não os atingem. Isso é um fato.

Vejam, por exemplo, as operações que abrangem as moedas virtuais ou criptomoedas e os blockchains. Atualmente há diversas operações no mundo e no Brasil em que tais ícones da tecnologia ocorrem e não há normativas coerentes que se adequem a esta realidade. Com isso, tanto as pessoas que buscam tais soluções tecnológicas quantos os países com que estão nelas submetidas ficam desorientadas.

Neste sentido, os países e incluindo o Brasil, tem buscado alterar seus sistemas tributários para se adequarem às operações em tempo real.

E é justamente o que as moedas digitais e as operações em blockchain buscam, ou seja, a realização de negócios seguros e mais eficaz e rápidos. E isso as normas tributárias ainda não estão preparadas.

Vários países tem adequado seu sistema tributário à arrecadação ao final da cadeia produtiva e com incidência monofásica.

No Brasil temos várias propostas de alteração do sistema tributário em trâmite em nosso Congresso Nacional, dentre as quais permitiriam uma melhor adaptação do sistema tributário a estas tecnologias.

O propósito deste artigo é começarmos a compreender a relação entre como as criptomoedas e blockchains operam e como o sistema tributário no Brasil poderia se adequar a essa realidade.

No próximo artigo tributário exploraremos justamente esta referida relação e como a reforma tributária no Brasil é essencial para sacramentar esta realidade.