Artigo: Participação nos Lucros e Resultados e suas alterações previstas na MP 905/19
Artigo: A Alteração dos Débitos Trabalhistas pela Medida Provisória 905
Justiça decide que dívida tributária constituída antes do distrato pode ser redirecionada a sócio
Queda de liminar: Fisco está autorizado a cobrar juros, não multa, de tributos em atraso
Artigo: O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Artigo: O Fim do Acidente de Trajeto
Cancelamento de documento fiscal eletrônico após o transcurso do prazo regulamentar – Decisão Normativa CAT 05, de 06 de novembro de 2019
Artigo: O Prêmio na Medida Provisória 905
Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuições de empresa terceirizada
TST decide que trabalhadora temporária não tem direito à estabilidade se engravidar
Artigo: Black Friday e as propagandas enganosas
Carf decide que incide contribuição previdenciária em pagamentos de PLR sem participação do empregado
Carf: Incide IR em transferência de bens e direitos de integralização de capital
Empresário pagará taxa única na abertura de filiais
TRF1: Valor inexpressivo do débito da execução fiscal não é motivo suficiente para o seu desbloqueio
Agora é lei: data de validade de produtos próximos ao vencimento deve ser destacada ao consumidor
Horas trabalhadas após as 5h da manhã devem ser pagas com adicional noturno em caso de prorrogação de jornada, decide 10ª Turma
Sucumbência deve ser descontada de créditos, inclusive alimentar
Só lei pode estabelecer despesas passíveis de gerar créditos, diz STJ
Supremo nega recurso e mantém proibição de grávidas em ambiente insalubre
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Empresa não pode proibir namoro entre funcionários; veja as decisões da Justiça
Parcelamento Especial do ICMS
Artigo: Whatsapp como ferramenta de trabalho: a importância de estabelecer regras de uso
Artigo: MP do Contribuinte Legal
Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
Operadora, e não ex-empregadora, responde em ação sobre manutenção de plano de saúde
eSocial passa a substituir livro de registro de empregados
TRF-4: Oferta de bens à penhora não obriga Fisco a emitir certidão de regularidade fiscal
Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
