Menos FGTS e multa de rescisão: governo estuda novo contrato de trabalho para jovens e desempregados há mais de 2 anos
Sai Proposta de Reforma Sindical dos trabalhadores
Artigo: Lei da Liberdade Econômica e a Incidência Fiscal aos Acordos Trabalhistas
Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
Artigo: Nova atuação do CARF, RFB e PGFN após vigência da Lei de Liberdade Econômica
TST: trabalhador não pode ter adicional por insalubridade e periculosidade
Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp
STF: Diferimento do lançamento tributário não depende de convênio interestadual
Atraso na quitação de parcela de acordo por demora na compensação do cheque gera multa e vencimento antecipado das demais parcelas
Carteira de Trabalho Digital entrou em vigor
Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho
Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e Cofins
STJ: Primeira Turma decide que Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI
É cabível indenização por dano moral pela não contratação prometida
Zalaf obteve êxito em disputa administrativa referente a Crédito de IPI e compensação de bases negativas de IRPJ e CSLL
Secretaria da Fazenda e Planejamento regulamenta classificação de contribuintes do ICMS
Revista a pertences após o término do trabalho não caracteriza danos morais
Crise e sindicato mais pobre derrubam número de greves
TST manda trabalhador pagar custas do processo após não comparecer à audiência
Artigo: O fim da prescrição de 30 anos do FGTS
Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins
STJ decide que cabe ao Supremo definir valor do ICMS retirado da base de cálculo
TST proíbe juiz de homologar acordo parcial entre empregado e patrão
SP: Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFE de comerciantes
TRT-15 julga lícita terceirização em atividade-fim em ação civil pública
STF: Empregador tem responsabilidade objetiva por acidente em atividade de risco
TRF-5: Decisão exclui ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
STJ: Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo
Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência
Juíza decide que compensação do crédito tributário deve ser determinada por lei
