Conflito ético por ter de “enganar” clientes resulta em indenização a vendedor
Mantida reintegração de trabalhador dispensado quando recebia benefício previdenciário
Anulada justa causa de funcionária demitida por beijar colega no local de trabalho
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado errado por vendedor
Abril deve reintegrar demitidos em massa após julho de 2017
Empregada é condenada por processar empresa após furtar cartão alimentação de colega
Empresa de telefonia é condenada por assédio a empregado com excesso de peso
Atrasos recorrentes no pagamento salarial geram indenização por dano moral
Intimações pelo WhatsApp chegam à Coordenadoria de Conciliação de Precatórios
Dos EUA, reclamante presta depoimento pelo aplicativo de videoconferência Hangouts, do Google
Receita Federal publica parecer sobre compensação de estimativas de IRPJ e de CSLL
TST define natureza salarial e limites do bônus de contratação
Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida
Insultos em rede social geram indenização
STJ fixa três teses sobre abusividade de cláusulas contratos bancários
STJ aplica multa a credor que vendeu bem apreendido antes de encerrada a ação
SP autoriza contribuintes parcelar débitos de ICMS-ST
Poupança pode ser penhorada para pagar honorários de sucumbência, decide TJ-RS
TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal
Restaurante e estacionamento indenizarão cliente que fraturou o pé após ser atropelada por manobrista
TRT-4 não reconhece vínculo de emprego de representante comercial
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados
Honorários de sucumbência são devidos em embargos à execução opostos após reforma trabalhista
TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista
Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo
Trabalhador deve provar hora extra em empresa com menos de dez empregados
Nada impede denunciação da lide a quem já integra polo passivo da demanda
Sinais exteriores de riqueza, alerta TJ, interferem na concessão da Justiça gratuita
Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho
Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação
