Prorrogações de atos da Receita e da PGFN – Portaria RFB nº 1.087/2020 e Portaria PGFN nº 15.413/2020
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem acessar informações sobre a receita bruta para pleitearem acesso ao Pronampe
ANS torna obrigatória cobertura de teste de covid-19 por planos de saúde
Artigo: Os créditos não-cumulativos seriam uma forma de impulsionar a economia durante e após pandemia?
Câmara concluirá na próxima semana votação da MP de ajuda a empresas
Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br)
Webinar: Desafios da gestão corporativa durante a pandemia – Parte II
Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional
Artigo: Dilemas da vigência da LGPD: temos, finalmente, uma data para início de sua vigência?
PGFN – Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União
Portaria nº 245/2020 – prorrogação das contribuições sociais de junho para novembro
Coronavírus: desembargador Gerson Pistori determina que bancos testem empregados e terceirizados
Artigo: A suspensão de protestos de empresas em razão da pandemia
Conselho Nacional de Justiça, 15 anos, enfrenta seus maiores desafios
Artigo: O Inimigo Invisível e seus Reflexos na atividade jurisdicional
Portaria nº 13.338/2020 – PGFN – Prorrogação de medidas face ao COVID-19
Necessidade de utilização de institutos estrangeiros em contratos de M&A
Webinar: Relações de trabalho e o Judiciário – Impactos da retomada e os efeitos disruptivos
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho
Portaria RFB nº 936/2020
Artigo: Homofobia no Ambiente de Trabalho
Campinas prorroga a quarentena por mais uma semana
Congresso prorroga medida que permite suspensão de contrato de trabalho
Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia
Supremo decide que optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação
Juíza constata amizade íntima entre reclamante e testemunha após ver foto postada no Instagram
Webinar: Os desafios da gestão corporativa durante a pandemia
De forma inédita, o TRT-15 passa a apreciar conflitos individuais relacionados ao coronavírus sem a necessidade de processo trabalhista
Juízes trabalhistas pedem que audiências telepresenciais sejam facultativas
Em dois meses de trabalho remoto, STJ ultrapassa 120 mil decisões proferidas
