Imposto sobre robôs pode impulsionar receita dos governos

Um argumento apresentado para a taxação das máquinas é de que os governos precisam de recursos

Quando Bill Gates levantou a ideia da cobrança de impostos sobre robôs, há uns dois anos, Lawrence Summers, ex-assessor econômico do presidente Barack Obama, disse que o fundador da Microsoft estava “profundamente equivocado”.

A Europa também rejeitou a ideia. Em 2017, o Parlamento Europeu derrotou uma proposta que recomendava que se estudasse a cobrança de impostos de proprietários de robôs para financiar programas de reciclagem dos trabalhadores substituídos pelas máquinas e ajudar a financiar seu sistema de seguridade social. Entretanto, em 2018, a Coreia do Sul, país mais robotizado do mundo, instituiu uma forma de tributação sobre robôs reduzindo a dedução de impostos sobre os investimentos das empresas na automação.

Um argumento apresentado para a taxação das máquinas é de que os governos precisam de recursos. O Instituto Global McKinsey concluiu que os empregos “mais suscetíveis à automação” nos Estados Unidos representam 51% das atividades econômicas, e salários no valor de US$ 2,7 trilhões. O instituto calcula que, “até 2055, metade das atuais atividades de trabalho poderia ser automatizada”, o que implicaria na perda anual de centenas de bilhões de dólares em impostos.

Ao mesmo tempo, as consequências da automação levantarão mais indagações sobre os serviços do governo. A lista dos beneficiados pelo sistema previdenciário poderá crescer à medida que milhões de trabalhadores forem deslocados para o patamar mais baixo da economia de serviços, onde os salários são baixos. Para arcar com qualquer tipo de serviço público na era dos robôs, os governos terão de encontrar algo mais para tributar.

A questão da tributação dos robôs é ainda mais séria porque grande parte da automação não é utilizada para aumentar a produtividade econômica. Ao contrário, muitas empresas estão investindo em automação porque o código fiscal as estimula a isso.

“O sistema tributário incentiva a automação mesmo em casos em que não seria eficiente”, escreveram Ryan Abbott e Bret Bogenschneider, da Escola de Direito da Universidade de Surrey, na Grã-Bretanha, em uma análise da política fiscal relacionada à automação nos Estados Unidos e em outros países ricos. “Atualmente, a grande maioria das receitas fiscais deriva do rendimento do trabalho, por isso as empresas evitam os impostos eliminando funcionários”.

Os robôs não incorrem em impostos sobre a folha de pagamento, que costumam ser usados para financiar os benefícios da aposentadoria. Além disso, o código fiscal permite que as empresas americanas usem a chamada “depreciação acelerada” dos investimentos de capital, de modo a deduzir o custo de seus robôs mais rapidamente do que poderiam deduzir os salários dos trabalhadores que eles substituem.

Os professores Abbott e Bogenschneider propõem que as empresas com níveis elevados de automação possam reduzir automaticamente sua depreciação fiscal além de determinado limiar. As empresas poderiam também ter de cobrir os impostos sobre a folha de pagamentos dos trabalhadores substituídos pela automação, como propõe o analista de tecnologia William Meisel.

Um imposto calibrado de acordo com a proporção dos lucros de uma companhia em relação à remuneração de seus funcionários poderia corresponder aos impostos sobre os salários que ela não pagaria por causa da automação. As companhias que utilizam robôs também poderiam ser obrigadas a pagar algum tipo de taxa, assim como os empregadores que demitem trabalhadores devem pagar mais ao sistema de seguro desemprego.

Na prática, a tributação da automação será provavelmente difícil. Ela exigiria uma definição do que sejam os robôs. Um imposto sobre robôs se aplicaria também às máquinas-ferramentas?

Ainda existe um amplo fosso entre a maneira como o código fiscal trata, por um lado, a mão de obra humana e, por outro, a automação. O fosso seria preenchido pela redução das deduções fiscais sobre os investimentos de capital. Os impostos sobre a mão de obra também poderiam ser reduzidos.

Não há motivos para subsidiar investimentos destinados a eliminar empregos. Um imposto sobre os robôs obrigaria as empresas a pensar duas vezes quanto ao momento e ao lugar em que pretendessem utilizá-los.

Fonte: Estadão