Supremo recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto
WhatsApp evita arquivamento de processo e promove acordo
Empregado que não indicou valores dos pedidos deve ter oportunidade de corrigir a petição inicial
Dr. Lucas Ciarrochi Malavasi completa 10 anos de Zalaf
TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista
Dr. Henrique Zalaf é reconduzido como membro relator da 17ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Campinas
TST decide nesta quarta-feira pendências da reforma trabalhista
Fisco não pode utilizar-se da retenção de mercadoria importada como forma de impor o recebimento de tributos
TST considera inválida norma coletiva que prevê escala 4×2
Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo
Editada medida provisória para desburocratizar abertura de empresas
Imposto sobre robôs pode impulsionar receita dos governos
Liminares derrubam MP de Bolsonaro contra sindicatos
Artigo: Indenização em acidentes de trabalho após a Reforma Trabalhista
Voltar dois meses após alta de INSS é abandono de emprego, diz TRT da Paraíba
Nona Câmara do TRT-15 afasta nexo de causalidade entre transtorno depressivo e ambiente de trabalho e nega pedido de indenização de metalúrgico
Lei institui o CPF como documento único no âmbito federal
STJ: Decisão aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal
Execução pode atingir tomadora de serviço antes de sócios de prestadora
Publicada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
Carf: Decisão reafirma que ICMS não compõe a base de incidência do PIS/Cofins
Confederação questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral
Demissão em massa que afeta deficiente não é discriminatória, define TST
Auxiliar de serviços gerais submetido à jornada de 17 horas será indenizado por dano existencial
Bolsonaro dificulta pagamento de contribuição sindical
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso
Artigo: O vendedor de livros e o crescimento do mundo virtual.
Suspensão de CNH em execução trabalhista não viola direito de ir e vir, decide TRT-18
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
