Bancário endividado após sucessivas reduções salariais será indenizado por danos morais
Plano de saúde deverá indenizar cliente que teve pedido de cirurgia vital negado
Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor
Excesso de ligações cobrando débito inexistente gera dano moral, diz TJ-SP
Inteligência artificial: Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos
Acordo intermediado pela vice-presidência judicial do TRT-15 põe fim à greve dos metalúrgicos da Mercedes-Benz de Campinas
Jornal não deve indenizar por publicar foto de cadáver em reportagem, diz Supremo
Proprietário de terceirizada que alega vínculo empregatício age de má-fé
Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10
TST aplica conceito de ampla atuação e legitima atuação de sindicato de bancários
Gratuidade de estacionamento para trabalhadores é caso para Justiça comum
Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes
Em caso complexo, TRT-15 homologa acordo judicial com o uso do Whatsapp
TIM é condenada em R$ 50 milhões por derrubar ligações de clientes
Terceira Turma admite cumulação de multa cominatória com dano moral por descumprimento da mesma ordem
Cabe ação anulatória contra sentença arbitral parcial
Simples modificação do nome da ação não afasta decadência e prescrição
Negada responsabilidade subsidiária de condomínio que tinha contrato de permissão com estacionamento
Instituição de ensino é condenada a pagar adicional de insalubridade a empregado
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
Empresa consegue admissão do seguro-garantia judicial para garantia de execução
Tribunal autoriza empresa a abater seguro de vida na indenização a trabalhador acidentado
Descumprimento de suspensão de assembleia não invalida eleição de confederação sindical
TST: preenchimento de FIPs não descaracteriza função de gerente de banco
Link de Tribunal não comprova suspensão de prazo na segunda-feira de Carnaval
PL que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais segue para sanção
Sentença mantida com argumento-surpresa de fato sobre o qual parte não se manifestou viola contraditório
CNJ revoga provimento que condiciona levantamento de depósito à intimação da parte contrária
Responsabilidade solidária de cooperativa central não é presumida mesmo em dano sofrido por cliente não cooperado
Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial
