Artigo: O uso de detentos por empresas privadas
Artigo: A nova Lei de Falência e os impactos positivos sobre a economia brasileira.
ANPD publica Planejamento Estratégico para 2021-2023
ANPD divulga agenda regulatória com 10 projetos sobre dados pessoais
Direito ao esquecimento abre o calendário de julgamentos do STF em 2021
Zoom será adotado exclusivamente a partir do dia 1º de fevereiro
Artigo: A vacinação da COVID-19 e os limites de atuação do empregador
Artigo: O Crescimento e o desenvolvimento do teletrabalho durante a pandemia
STF tira TR e juros de mora da correção de ações trabalhistas
Artigo: 2020: manutenção do desequilíbrio entre tributação, arrecadação, saúde pública e retomada da economia
Artigo: A Responsabilidade Trabalhista do franqueador com relação ao franqueado e seus empregados
Artigo: A importância da marca para a o sistema de franquias
Artigo: Franquia – A importância do planejamento
Artigo: A importância da Circular de Oferta de Franquia e da mediação para solução de conflitos em contratos de franchising
Artigo: A Judicialização da Saúde Suplementar: Panorama geral sobre o tema
Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção
Artigo: As mudanças ao Trabalho Rural diante da nova NR 31
Governo determina pagamento integral do 13º a trabalhadores com jornada reduzida
Artigo: Black Friday – cuidados a serem tomados com plataformas digitais e direitos do consumidor
Entendimento do STF sobre alíquota diferenciada de PIS/Cofins na importação de autopeças
E-book: Política de Teletrabalho e Home Office
Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
Supremo julga constitucionalidade de lei que estabeleceu alíquotas de PIS-Importação e COFINS-Importação mais elevadas para as importadoras de autopeças que não sejam fabricantes de máquinas e veículos
Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro
STJ: Não recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia
CARF: Ganhos de holding não compõem receita de empresa do mesmo sócio
Artigo: Números da Justiça do Trabalho – panorama atual de novas ações e projeções para 2021
TRT-15 julga parcialmente procedente pedido do MPT, reconhecendo dispensa coletiva abusiva realizada pela LATAM
Supremo julga edição de lei complementar para cobrança da DIFAL em operações interestaduais com mercadorias vendidas a consumidores finais não contribuintes do imposto
PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta
