Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
Decreto amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada
Pandemia: Governo permite recontratar funcionários em menos de 90 dias
AGU publica portaria que fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas
STJ: Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
Artigo: A necessidade de inovação na apresentação de soluções jurídicas – A relação entre o Design e o Direito
Supremo decide que proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado adquirido até abril de 2004 é inconstitucional
Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias
MP estende prazo de incentivo fiscal a novos projetos do setor automotivo
Nova versão PER/DCOMP – ADE COREC nº 02/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Prorrogações de atos da Receita e da PGFN – Portaria RFB nº 1.087/2020 e Portaria PGFN nº 15.413/2020
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem acessar informações sobre a receita bruta para pleitearem acesso ao Pronampe
ANS torna obrigatória cobertura de teste de covid-19 por planos de saúde
Artigo: Os créditos não-cumulativos seriam uma forma de impulsionar a economia durante e após pandemia?
Câmara concluirá na próxima semana votação da MP de ajuda a empresas
Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br)
Webinar: Desafios da gestão corporativa durante a pandemia – Parte II
Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional
Artigo: Dilemas da vigência da LGPD: temos, finalmente, uma data para início de sua vigência?
PGFN – Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União
Portaria nº 245/2020 – prorrogação das contribuições sociais de junho para novembro
Coronavírus: desembargador Gerson Pistori determina que bancos testem empregados e terceirizados
Artigo: A suspensão de protestos de empresas em razão da pandemia
Conselho Nacional de Justiça, 15 anos, enfrenta seus maiores desafios
Artigo: O Inimigo Invisível e seus Reflexos na atividade jurisdicional
Portaria nº 13.338/2020 – PGFN – Prorrogação de medidas face ao COVID-19
Necessidade de utilização de institutos estrangeiros em contratos de M&A
Webinar: Relações de trabalho e o Judiciário – Impactos da retomada e os efeitos disruptivos
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho
